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Prazos para análise do LTA - Laudo Técnico de Acompanhamento

Prazos para análise do LTA - Laudo Técnico de Acompanhamento

 

Rodovias Federais, inclusive concessionadas: não há prazo definido por norma. Dessa forma as concessionárias costumam considerar os mesmos prazos previsto para análise do Estudo de Viabilidade, que é de 6 dias.

Sugestão: em caso de urgência negociar com a concessionária prazos menores

Rodovias Paulistas, inclusive concessionadas: 2 dias úteis


Conforme norma específica do DER/SP transcrita abaixo:


4.8. No caso do transporte abranger trechos de rodovias sob concessão, cópia do referido LTA deverá ser encaminhada aos setores competentes das respectivas concessionárias, preferencialmente por meio eletrônico, que terão
prazo de 2 (dois) dias para análise e manifestação sobre os mesmos.

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